Patrimônio de afetação em xeque
Patrimônio de afetação: até onde vai a proteção do comprador e os riscos para construtoras em crise? A promessa do patrimônio de afetação Criado pela...
Grandes falhas estruturais: responsabilidade civil e criminal das construtoras
Quando a obra falha: até onde vai a responsabilidade da construtora em grandes acidentes? O impacto de um colapso na construção Desabamentos parciais, falhas em...
Compra e venda de fazendas: os riscos que ninguém conta no agronegócio
Vai comprar ou vender uma fazenda? Veja os erros que podem custar milhões no agronegócio O alerta que poucos conhecem O mercado de terras está...
Vícios construtivos e responsabilidade do construtor
Vícios construtivos: até onde vai a responsabilidade da construtora? A dor que mais assombra construtoras Após a entrega do empreendimento, surgem reclamações de compradores sobre...
Cláusula de tolerância e força maior em atrasos de obra
Atraso na obra: até onde vai a proteção da cláusula de tolerância da construtora? O desafio do atraso nas obras Atraso na entrega de imóveis...
Revisão judicial do preço de obra: quando o aumento de custos pode ser repassado?
Revisão judicial do preço de obra: até onde vai o risco da construtora diante do INCC e do CUB? O cenário que preocupa construtoras Nos...
Sobrepartilha: quando bens esquecidos aparecem depois do inventário
Esqueceram um bem no inventário: o que fazer? O que é sobrepartilha A sobrepartilha é o procedimento utilizado quando, após o encerramento de um inventário,...
Cobrança de taxa SATI e corretagem na compra de imóvel
Taxa SATI e corretagem: o que o comprador realmente deve pagar? O problema das cobranças extras Ao comprar um imóvel na planta, muitos consumidores se...
Atraso na entrega de imóvel e indenização
A frustração de quem compra na planta Comprar um imóvel na planta é um dos maiores investimentos de uma família. Planejamento, expectativa da mudança, gastos...
INCC na compra de imóvel
INCC na compra de imóvel: entenda seus direitos e evite cobranças indevidas Você sabe o que está pagando? Muitos compradores de imóveis na planta se...
Distrato de imóvel na planta – O que fazer?
Comprei um imóvel na planta e quero desistir: quanto a construtora pode reter? Comprar um imóvel na planta é o sonho de muitas pessoas. Mas...
Inventário extrajudicial com filhos menores
Inventário com filhos menores pode ser feito em cartório? Entenda a novidade de 2025 O que é inventário e por que importa? O inventário é...
Dicas para Inventário Judicial e Extrajudicial
Introdução O inventário é um processo essencial para a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa. Pode ser realizado de forma judicial ou...
Desinvestimento em startup: você sabe o que é?
Realizamos consultorias para investidores e empreendedores no âmbito do Direito Empresarial, e este é um assunto que temos abordado com maior frequência nos últimos dias,...
Saque Emergencial (FGTS) | Confira qual o limite de recebimento e calendário
Foi determinado o saque emergencial das contas ativas e inativas do FGTS. Poderá sacar até o limite de um salário mínimo, ou seja, de até...
Camareiras de hotel têm direito a receber o adicional de insalubridade
Adicional de insalubridade é a parcela de natureza salarial paga em razão de trabalho prestado em condições insalubres, ou seja, que exponham os empregados a...
Trabalho em E-sports? Confira algumas dicas desta categoria profissional
Saiba que ProPlayer, Cyber atleta ou profissionais que estão diretamente ligados aos E-Sports precisam saber seus direitos caso sejam contratados, seja para participar de uma...